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Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 28/10/2024 referente ao Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e no dia 02/11/2024, Feriado Nacional de Finados, nos termos do Anexo II e I, respectivamente, do Decreto nº 63.111/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece a “Política de Alçadas” da Coordenadoria de Gestão de Investimentos – CGI e delega competências.
Tomba o conjunto de escadaria da rua Alves Guimarães, no Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.465.884,80 (Sete Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 81.839,24 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SMC nº 22 de 10 de abril de 2024, que nomeia os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 475.676,48 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Ordem Interna SF/COTEC nº 01 de 31 de maio de 2023.
Designa Gestores de Patrimônio da Unidade Orçamentária “01.16.10 – SME Gabinete.
O objetivo deste documento é nortear o processo eleitoral unificado dos conselhos de saúde, complementando as orientações da Resolução 08/2024. Ele contém orientações baseadas nas experiências locais que podem servir de subsídios para responder às diversas questões que podem surgir durante o processo eleitoral.da legislação vigente.
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