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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 20 de 21 de Maio de 2024

Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 164 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 4.846.400,30 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais e trinta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 88 de 20 de Maio de 2024

Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 87 de 20 de Maio de 2024

Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 86 de 20 de Maio de 2024

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI com a finalidade de elaborar e implementar o Protocolo de Atenção ao Bem-estar e Saúde Mental de Famílias de Crianças em Primeira Infância na Administração Pública Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 85 de 20 de Maio de 2024

Constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CGIRS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 84 de 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 83 de 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Conselho Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 82 de 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 82 de 20 de Maio de 2024

Dispõe sobre a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AAG para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED de servidores integrantes da Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA