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Constitui o Comitê de usuários visando contribuírem voluntariamente na gestão participativa do espaço livre conhecido popularmente como Parque da Jóia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.026,00 (oitenta e um mil vinte e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023 .
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES da Subprefeitura Penha.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Sapopemba CADES Regional Sapopemba.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI José Dias Sobrinho, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Parelheiros – CADES Parelheiros.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura Lapa.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - JOÃO CABANAS.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - BOULEVARD DA PAZ.
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