PORTARIA 02/SUB-BT/GAB/2024

O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002.

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de comitês de usuários por parte da coletividade interessada, visando contribuírem voluntariamente na gestão participativa do espaço livre conhecido popularmente como Parque da Jóia, localizada entre a Rua Moisés Martins da Silveira, Rua Alfredo Xavier de Andrade e Rua Antônio de Almeida Naves, no distrito do Butantã;

RESOLVE:

I - CONSTITUIR o Comitê de usuários, prevista pela legislação em vigor, em especial pela Lei Municipal nº 16.212/2015, art. 6º, Inciso II, e demais disposições legais, que será composta pelos seguintes munícipes:

1. Murilo Capeline

2. Gilberto de Oliveira Santana

3. Lucas Rodney Hrdlicka

4. Vinicius Pereira de Souza

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III - Publique-se.