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Diretrizes Técnicas da Assistênica Médica Ambulatorial da Atenção Básica. (Suplemento).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE PREGOES. REVOGA P 32/09(SMSP/SP/PI)
Não informado
Acresce o artigo 16-A ao Decreto nº 51.397, de 8 de abril de 2010, que institui procedimentos para registro, avaliação, seleção e aprovação de projetos básicos, projetos executivos, estudos de viabilidade de empreendimentos, investigações, levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, relacionados a projetos de parceria público-privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos.
DESIGNA SERVIDOR PARA VERIFICAR REQUISITOS LICENCAS ESPECIAIS DE TRANSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS. REVOGA P 31/09(SMT/DSV)
CREDENCIA 80 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SVMA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU
ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO-EVENTO GOSPEL "DIA DA DECISAO" 21/04/2010.
DELEGA AO DIRETOR DO NUCLEO DE ORCAMENTO E FINANCAS COMPETENCIA PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DE SEME.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA LUXO-AEROPORTO DE CONGONHAS N. 1032(C.L.P. 10.12.049)
AUMENTA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1476 (C.L.P. 18.10.005). REVOGA P 216/06 (SMT/DTP)
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