CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Contratos%20Licita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20e%20Parcerias - Parcerias%20P%EF%BF%BD%EF%BF%BDblico%20Privadas%20-%20PPP

Contratos%20Licita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20e%20Parcerias - Parcerias%20P%EF%BF%BD%EF%BF%BDblico%20Privadas%20-%20PPP

Nova pesquisa
Número de resultados: 2111 - 2120 de 177446

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 18.121 de 16 de Maio de 2024

Altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 18 de 16 de Maio de 2024

Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 17 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 16 de 16 de Maio de 2024

Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 15 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 12 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 11 de 16 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMSUB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 9 de 15 de Maio de 2024

Padroniza procedimento adotado para a devolução de mercadorias apreendidas pela fiscalização da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 80 de 15 de Maio de 2024

Disciplina as regras do regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 8 de 15 de Maio de 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar proposta do Chamamento Público n° 01/2024/CIDSEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA