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Abre Crédito Adicional de R$ 6.849,81 (Seis Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor(a) para compor a unidade de controle interno da Subprefeitura de Santo Amaro.
Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o item “B” do inciso I, da Portaria 83/2021-SMC-G, de 15 de julho de 2021,
Altera a redação do artigo 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 68, de 21 de março de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.953.815,86 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Denomina Rua Torom-do-pará o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
Altera as Instruções Normativas SF/SUREM nº 12, de 10 de agosto de 2023, e nº 19, de 8 de dezembro de 2023.
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
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