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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.919 de 26 de Janeiro de 2026

Institui o Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, autoriza a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para sua estruturação, define competências, aprova anexos e estabelece outras providências correlatas.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 223 de 13 de Junho de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS,INTEGRAREM O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR , INDICADOS PARA CONSELHOS ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 858 de 14 de Setembro de 1995

CRIA O "PROGRAMA DE INTRODUCAO DE ALTERNATIVAS ALIMENTARES NA MERENDA ESCOLAR" JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1790/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2002/95(0612,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2173/95(2112,P.49)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 19 de Abril de 1994

INSTITUI O CADASTRO DE ALIMENTOS, SOB A SUPERVISAO DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR-CAS-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 34 de 5 de Julho de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME. REVOGA P 26/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.715 de 8 de Abril de 2008

Altera dispositivos das Leis nº 9.480, de 8 de junho de 1982, e nº 10.224, de 15 de dezembro de 1986, ambas com as modificações introduzidas pela legislação subseqüente, as quais dispõem, respectivamente, sobre as carreiras de Agente de Apoio Fiscal e de Agente Vistor, concede a Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei n° 14.600, de 27 de novembro de 2007, aos servidores que especifica e altera dispositivos das Leis nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007 e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 79 de 31 de Março de 2017

Designa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 17 de Abril de 2015

Designa/cessa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2010; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 244/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA