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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 34 de 5 de Julho de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME. REVOGA P 26/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.715 de 8 de Abril de 2008

Altera dispositivos das Leis nº 9.480, de 8 de junho de 1982, e nº 10.224, de 15 de dezembro de 1986, ambas com as modificações introduzidas pela legislação subseqüente, as quais dispõem, respectivamente, sobre as carreiras de Agente de Apoio Fiscal e de Agente Vistor, concede a Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei n° 14.600, de 27 de novembro de 2007, aos servidores que especifica e altera dispositivos das Leis nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007 e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 79 de 31 de Março de 2017

Designa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 17 de Abril de 2015

Designa/cessa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2010; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 244/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 668 de 16 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 16 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.540 de 29 de Março de 2004

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 15 de Março de 2013

Designa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 396 de 30 de Setembro de 2015

Designa representantes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complemento ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)