CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 191 - 200 de 734

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 79 de 31 de Março de 2017

Designa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 17 de Abril de 2015

Designa/cessa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2010; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 244/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 668 de 16 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 16 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.540 de 29 de Março de 2004

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 15 de Março de 2013

Designa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 396 de 30 de Setembro de 2015

Designa representantes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complemento ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017; OFÍCIO DE 31 de Outubro de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 5/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 314 de 11 de Julho de 2014

Designa/cessa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complementação ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)