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  • Data

LEI Nº 11.692 de 14 de Dezembro de 1994

REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA DAS FINANCAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 14 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO QUE DEVERA OBSERVAR OS PARAMETROSESTABELECIDOS PELA LF 8666/93, COM REDACAO CONFERIDA PELA LF 8883/94 E PELAL. 10544/88; PARECERES TECNICOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVOS RELATORIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1994

COMUNICA QUE A PARTIR DE 1995 O TCM DARA ENFASE A EXECUCAO DE CONTRATOS EMGERAL E DESPESAS DAS SECRETARIAS, QUE SERA DE RESPONSABILIDADE DOS SECRETARIOS;PRESIDENTES DE EMPRESAS E SUPERINTENDENTE DE AUTARQUIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 94/94(SEMPLA)-CONSTITUI GT P/ATENDER DISPOSTO NOCOMUNICADO
    • P 03/95(SEME)-CONSTITUI GT P/ATENDER DISPOSTO NO COMUNICADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 15 de Dezembro de 1994

FICA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PROVIDOS DE TAXIMETROS-TAXIS, EM LOCAIS E HORARIOS DETERMINADOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 125/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1069/95(1708,P.38)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1161/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 15 de Dezembro de 1994

FIXA NORMAS RELATIVAS AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS AREAS ANEXAS AOS MERCADOS MUNICIPAIS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 229/95(1803,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 516/95(0505,P.45)-COMISSAO POL.URB.,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 712/95(2305,P.48)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 856/95(1506,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 15 de Dezembro de 1994

ESTEBECE NORMAS SOBRE O MODO DE INSTALACAO DE ESCAPAMENTOS EM ONIBUS E CAMINHOES QUE CIRCULAM PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 124/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 15 de Dezembro de 1994

DENOMINA HAMILTON HENRIQUE DA SILVA A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO OLIMPIO, ALTURA DO N.425, BURGO PAULISTA, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1123/95(2408,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 240895,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1039/95(2408,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 550/95(2408,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 827/95(0706,P.39)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLTIANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 15 de Dezembro de 1994

DENOMINA FERNANDO MOLINA A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGENIA,ALTURA DO N. 256, BAIRRO DO TATUAPE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1590/95(1304,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 258/95(1304,P.39)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 319/95(1304,P.39)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 448/95(1304,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 588 de 15 de Dezembro de 1994

DENOMINA OTAVIO RODRIGUES VAZ A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE SERTORIO, ALTURA DO N. 163, BAIRRO DO TATUAPE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1589/94(0604,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 82/95(0604,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 264/95(0604,P.46)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 347/95(0604,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 587 de 15 de Dezembro de 1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z2 A ZONA DE USO Z1-023.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1588/94(2912,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE