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Altera o Conselho Empresarial de Prevenção ao HIV/AIDS da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor para a área demarcada como ZEIS I.
Fixa diretrizes para o fluxo de ofícios na Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
ALTERADO
Constitui a Comissão Especial de Apuração Preliminar.
Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2024.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Final de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e no recesso compensado, na forma que especifica.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP / SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA.
Altera a Portaria nº 63/SEGES/2023 que fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.
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