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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA NORMATIZACAO/CONCESSAO DE PREMIOS HOMENAGENS A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E INTEGRANTES. REVOGA P 28/09(SMSU).
Não informado
DETERMINA A TODO PROCURADOR INTERESSADO EM ALTERAR SUA UNIDADE DE LOTACAO QUE ENTRE EM CONTATO NO ENDERECO PGMGAB@PREFEITURA.SP.GOV.BR, ATE DIA 23/06/09.
RETIFICA A GRAFIA DO NOME DE LOGRADOURO CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO DECRETON. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979, E ALTERA OS SEUS PONTOS DE REFERENCIA FIXADOS PELO DECRETO N. 6832, DE 3 DE JANEIRO DE 1967.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
TERMO DE AJUSTE PARA REALIZACAO EVENTO "XIII PARADA DO ORGULHO GLBT - DIA 14/06/09.
DESIGNA/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 1A. E 6A. JARI.
APROVA COMPLEMENTACAO DE RECURSOS DESTINADOS A CONTRATACAO DA OBRA PRACA DA RUA DIAMANTINA/SUBPREFEITURA PERUS, REFERENTE AO REAJUSTE DAS TABELAS DE EDIF E ILUME.
Define critérios para dosagem, usinagem e execução asfálticas em obras de pavimentação sob jurisdição da PMSP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS R$ 1.371.669,99 - JUNHO/09.
SUSPENDE DIA 12/06/09 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES" ESTABELECIDO NO D 37085/97 (RODIZIO DE VEICULOS).
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