PORTARIA 8/09 - SIURB

MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1. Publicar o relatório alcançado pela Comissão Permanente (Grupo de Trabalho), constituída pela Portaria 05/07/SIURB.

2. A apresentação do presente Relatório Técnico tem por finalidade substituir as instruções até então vigentes, elaboradas em 2004.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA N0 005/SIURB-G/2007

A função das especificações, normas, instruções de projeto e manuais nas atividades de pavimentação urbana é de orientar as fases de projeto, construção e conservação das obras de pavimentação nas vias públicas da Cidade, quer sejam realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, pelas Subprefeituras ou mesmo por particulares, para garantir a qualidade dos serviços. Este objetivo é alcançado através da definição de diretrizes e requisitos técnicos na elaboração de projetos, execução e conservação das obras de pavimentação.

O Grupo de Trabalho instituído pela portaria n0 005/SIURB-G/2007 com o objetivo de Revisar e Atualizar as Normas de Pavimentação apresenta através deste relatório os resultados relativos à Instrução de Execução de “Camadas de Concreto Asfáltico Usinado a Quente” (IE-03/2009) e Especificação Técnica de Serviço de “Base de Material Fresado com Espuma de Asfalto” (ETS-02/2009).

Este GT agendou reuniões periódicas - cujas ATAS estão disponíveis para consulta em PROJ 1 - discutindo assuntos relativos aos melhores procedimentos executivos nas camadas dos pavimentos urbanos, materiais alternativos e ambientalmente adequados, revisão de procedimentos de projeto, análise de normas antigas, pesquisas bibliográficas e atividades de atualização tecnológica:

* Seminário “Aperfeiçoamentos na Pavimentação Urbana” (Março /2007);

* Encontro técnico com o Eng. Dave Colling, Consultor da África do Sul (Março/2009), sobre uso de fresados com espuma de asfalto;

* Palestra “Stone Mastic Asphalt em Camadas do Pavimento” (Abril/2009), proferida pelo especialista Eng. Klaus Graff, Consultor da Alemanha.

Um apoio fundamental foi a participação ativa dos Consultores da Escola Politécnica da USP, Profa. Dra. Liédi Bariani Bernucci e Prof. Dr. José Tadeu Balbo.

A IE-03/2009 apresenta a Instrução de Execução de “Camadas de Concreto Asfáltico Usinado a Quente” para pavimentos urbanos da Cidade de São Paulo, incorporando os controles tecnológicos mais recentes desenvolvidos para este tipo de material, enquanto a ETS-02/2009 “Base de Material Fresado com Espuma de Asfalto”, apresenta a viabilidade de utilização dos materiais fresados nas camadas de pavimentos urbanos, reciclando um material que usualmente é sub-aproveitado e diminuindo a necessidade de descarte em áreas de disposição de resíduos.

Acreditando ter atendido à solicitação desta administração, o grupo de Trabalho encaminha o presente para oficialização das especificações através de publicação em Diário Oficial da Cidade de São Paulo- D.O.C.

Dirce Carregã Balzan

Fernando Vilar Lemos

Flávio Vecchiatto Galletti

Jorge Takeshi Ogata

Vera Lucia de Melo

Zaira Conceição Alves de Rosa

Laerte Moroni Pires

Afonso Luís Corrêa de Virgiliis

Prof. Dra. Liédi Bariani Bernucci

Prof. Dr. José Tadeu Balbo