CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2061 - 2070 de 3517

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.666 de 15 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.168.797,45, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.706 de 16 de Junho de 2009

LISTAGEM PREVIA DA PROGRESSAO FUNCIONAL DO EXERCICIO 2009 - PCCS NIVEL MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 91 de 16 de Junho de 2009

CREDENCIA 12 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 89 de 16 de Junho de 2009

CREDENCIA 186 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 78 de 16 de Junho de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVENIO ENTRE O ESTADO DE SAO PAULO/PMSP - IMPLANTACAO DO PROJETO "ADEQUACAO VIARIA MARGINAL TIETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 15 de Junho de 2009

ALTERA TITULO "II SEMINARIO SOBRE PARQUES URBANOS"/"II SEMINARIO DE AREAS VERDES: CONTRIBUICAO A QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE". REVOGA P 67/09(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 75 de 16 de Junho de 2009

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 74 de 16 de Junho de 2009

LIMITA OS ADIANTAMENTOS REFERENTES A ATUACAO MENSAL DE CADA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AO MONTANTE DE R$ 1.300,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 54 de 15 de Junho de 2009

DESIGNA POLICIAL MILITAR PARA INTEGRAR A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.665 de 15 de Junho de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)