CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2041 - 2050 de 3517

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 13 de 18 de Junho de 2009

DESCRICAO PERIMETRO DA ZONA DE USO AFZCPA/01 - RUA JACOB FATH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 11 de 17 de Junho de 2009

Cria/Designa o Decont-23-Grupo Técnico Permanente das Áreas Contaminadas, subordinado a Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.090 de 18 de Junho de 2009

REQUISITA OS VEICULOS EM POSSE DE TODAS AS INSTANCIAS DA SMS, HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL PARA DISPONIBILIDADE A QUALQUER TEMPO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.671 de 16 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 796.366,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.670 de 16 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.669 de 16 de Junho de 2009

ALTERA O DECRETO N. 48925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50754/09-ALTERA D 48925/07 QUE NOMEIA/BIENIO 2007/2009, MEMBROS DO CMH. ALTERADO PELO DECRETO
    • D 50842/09-ALTERA O D 48925/07, ALTERADO PELOS DECRETOS 49501/08, 50526/09 E ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.668 de 16 de Junho de 2009

ALTERA O DECRETO N. 49216, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.706 de 17 de Junho de 2009

PROTOCOLO CME 22/05 (REAUTUADO EM 23/01/09). APROVA RELATORIOS DESENVOLVIMENTO CURSOS EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA NIVEL MEDIO DA ETSUS/CEFOR, EM 2006 E EM 2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 16 de Junho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL/CONSOLIDAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DO SISTEMA DE AREAS VERDES INSTITUIDOS PELAS LEIS 13430/02 E 13885/04.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 70 de 14 de Julho de 2009

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACES. OBS.: REPUBLICACAO NA INTEGRA; NUMERACAO CONFORME DOC 18/06/09 - PAG. 33. OBS: REPUBLICACAO 18/06/09, PAG. 33
  • Situação

    Não informado