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Designa leiloeiro para o processamento dos LEILÕES DE IMÓVEIS, visando a alienação dos imóveis municipais dos Anexos das Leis nº 17.216/2019, 17.552/2021 e 17.813/2022 que tiveram suas desestatizações autorizadas ao Executivo.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (Dezoito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Torna público o Documento Orientador da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria 181/23-PGM.G.
Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
Torna público o Regimento das Pré-Conferências da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
Torna público o Regulamento do Processo de eleição/indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2024/2026.
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