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Abre Crédito Adicional de R$ 4.813,90 (Quatro Mil e Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Cria os Caminhos reservados à Fauna Silvestre - CrF na Zona Norte de São Paulo, de acordo com os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, estabelecidos pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo - PMMA.
Estabelece a data de pagamento dos servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, com regime estatutário.
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado na Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.783.091,34 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Três Mil e Noventa e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.740.190,20 (dois milhões, setecentos e quarenta mil cento e noventa reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Abre Crédito Adicional de R$ 302.914,50 (Trezentos e Dois Mil e Novecentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir a implementação de Protocolo de combate ao racismo e xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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