CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 181 - 190 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 346 de 11 de Dezembro de 2020

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial criado pela Portaria SGM nº 214, de 12 de agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 3 de 11 de Dezembro de 2020

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no item "2" da Portaria no 01/CLA/2020, que criou Grupo de Trabalho para apresentar proposta de atualização dos procedimentos utilizados para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 21 de 11 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 81 de 10 de Dezembro de 2020

Altera o item II.1 da Portaria nº 113/SEHAB-G/2017, publicada no DOC de 10/08/2017, fl. 62 e 63 e designa representantes para integrar o Conselho Gestor de ZEIS 3 – Quadras 37 e 38, Campos Elíseos, distrito de Santa Cecília.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.978 de 10 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Praça Coxim, Distrito de Vila Formosa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.977 de 10 de Dezembro de 2020

Caracteriza os dados técnicos e fixa pontos de referência dos logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.976 de 10 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.547.335,81 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.975 de 10 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.205.603,95 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.974 de 10 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.790.252,51 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.973 de 10 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.076.633,12 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA