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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 443 de 24 de Junho de 2009

“Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 21 de 25 de Junho de 2009

INSTITUI O PLANO DE GOVERNANCA SUSTENTAVEL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALFREDINHO)
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    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 130 de 25 de Junho de 2009

INSTITUI, NO AMBITO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL PROGRAMA DE PRORROGA CAO DA LICENCA A GESTANTE E A ADOTANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 12 de 25 de Junho de 2009

PERMITE A EMPRESA ESTE REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. USO DE AREA MUNICIPAL PARA INSTALACAO DE CANTEIRO DE OBRAS, REFERENTE A "NOVA MARGINAL TIETE".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 25 de Junho de 2009

PEDIDOS DE ISENCAO DA I/MSP, VEICULOS UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA, FORA DO PRAZO DE 30 DIAS/ DEFERIMENTO MEDIANTE COMPROVACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.683 de 23 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.517.380,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.682 de 23 de Junho de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49994, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 94 de 24 de Junho de 2009

NOMEIA E DESIGNA MEMBRO PARA 11A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.706 de 24 de Junho de 2009

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO CELEBRADO-GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP/DER/DERSA/SIURB E EMURB/ALTERA CONVENIO ORIGINAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.606 de 24 de Junho de 2009

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO CELEBRADO-GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP/DER/DERSA/SIURB E SMT.
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    Não informado