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  • Data

DECRETO Nº 55.033 de 14 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.032 de 14 de Abril de 2014

Revoga o Decreto nº 49.733, de 10 de julho de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.031 de 14 de Abril de 2014

Revoga o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.030 de 14 de Abril de 2014

Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de início dos logradouros públicos que especifica

DECRETO Nº 55.029 de 14 de Abril de 2014

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.

DECRETO Nº 55.028 de 14 de Abril de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessário à implantação de parque municipal.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 171 de 14 de Abril de 2014

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Superação da Pobreza no Município constituído pela Portaria 263-PREF, de 29.08.2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 14 de Abril de 2014

Procedimentos para locação de imóveis no ambito de SMADS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 50 de 12 de Abril de 2014

Estabelece adequação de regras para os convênios entre a Secretaria Municipal de Serviços e as entidades sem fins lucrativos e a respectiva prestação de contas, voltados à operação e manutenção de Telecentros Comunitários Conveniados.”
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 3 de 12 de Abril de 2014

Constitui Comissão Especial de Leilão dos Veículos e Carcaças.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA