DECRETO Nº 55.031, DE 14 DE ABRIL DE 2014

Revoga o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2014-0.085.280-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE BRASILEIRA DE ICTIOLOGIA - SBI.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de abril de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de abril de 2014.