CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1901 - 1910 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 7 de 4 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO ORCAMENTARIA NA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 2 de Julho de 2009

(SEMPLA/SF) PRORROGA PARA O DIA 31/07/09, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PI 3/09(SEMPLA)LIQUIDACAO DE DESPESAS REALIZADAS ATE 31/12/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 24 de 2 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO PARA AUTORIZACAO DE DOACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA UNIDADE DE FISCALIZACAO REFERENTE AO COMERCIO IRREGULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 137 de 2 de Julho de 2009

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA VARIACAO DO VALOR DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA AHM/DECORRENTES DA APLICACAO DE REAJUSTE ANUAL CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.165 de 2 de Julho de 2009

AUTORIZA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, REALIZAR O PREGAO ELETRONICO DE AQUISICAO DE MICROCOMPUTADORES PARA O PROJETO VIGISUS II.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 1 de 2 de Julho de 2009

IDENTIFICACAO DA SUBPREFEITURA-CIDADE TIRADENTES-CNPJ 05.529.895/0001-70. ESTRADA DO IGUATEMI, 2751-CEP 08490-500 FONE 11-3396-0000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.700 de 30 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.268.802,20, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.699 de 30 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.228.901,73, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.698 de 30 de Junho de 2009

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.697 de 30 de Junho de 2009

ALTERA O "CAPUT" E O INCISO X DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49755, DE 14 DE JULHO DE 2008.
  • Situação

    Não informado