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AUTORIZA ao consórcio CT- ARICANDUVA, inscrito no CNPJ 50.654.302/0001-51, composto pelas empresas VAD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, contratado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, contrato nº 03.182/22, visando a Elaboração dos Projetos Executivos e execução das obras de Coletores Tronco na Bacia do Aricanduva – TI-19, integrantes da Etapa IV do Projeto Tietê, contemplando as Bacias do Córrego Cassandoca, Ria Aricanduva e Córrego Sacomã, obras que compreendem a execução de aproximadamente 13 (treze) quilômetros de coletores de esgoto, em sua maioria através dos métodos não destrutíveis, sendo na região de Itaquera o seguinte coletor: CTS Gamelinha - Ponche Verde com extensão de 2.175,00 metros, a utilização da área pública sob a circunscrição desta Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia representantes para compor a Comissão de Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância.
Designa para integrar Comissão Técnica da Primeira Infância.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito da Pedreira, necessários à ampliação do Parque Municipal Jardim Apurá - Búfalos.
Altera a Comissão Permanentede Licitação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Designa servidora suplente para às atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas de acordo com o previsto no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023.
Consulta sobre organização das unidades educacionais para aplicação do Provão Paulista Seriado.
Altera a Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020.
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