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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 842 de 10 de Dezembro de 2003

REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM E INSTITUI NOVO PLANO DE EMPREGOS PUBLICOS, CARREIRAS, SALARIOS E REMUNERACAO PARA OS EMPREGADOS PUBLICOS DA AUTARQUIA. (OF ATL 749/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.643 de 11 de Dezembro de 2003

ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS AOS PROFESSORES LOTADOS/EM EXERCICIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO ESPECIAL - EMEE'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 6 de 11 de Dezembro de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS CIDADE VARGAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.226 de 10 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre denominação do teatro do Centro Educacional Unificado Alvarenga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.225 de 10 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre denominação da biblioteca do Centro Educacional Unificado Alvarenga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 44 de 10 de Dezembro de 2003

ALTERA R 24/03 E FIXA CRITERIOS DE COBRANCA PARA O TRANSLADO DE CORPOS PARAMUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 421 de 11 de Dezembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO, DO DEPATAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 41 de 11 de Dezembro de 2003

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2. DA RESOLUCAO 16/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO JATENE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 378 de 11 de Dezembro de 2003

APROVA O MODELO DE CONTRATO PADRAO A SER ADOTADO, OBRIGATORIAMENTE, PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA, E AUTARQUICA, NAS LOCACOES DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS COM PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 3 de 11 de Dezembro de 2003

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTACAO DE CONJUNTO RESIDENCIAL DO TIPO R2-01, EM LOTES COM FRENTE PARA UM OU DOIS LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado