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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 279 de 3 de Julho de 2009

PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE SMSU, BEM COMO O CONTROLE DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTOS DAS UNIDADES DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 142 de 2 de Julho de 2009

Dispõe sobre Consulta da SME sobre Deliberação CME nº 03/97 referente a diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.945 de 2 de Julho de 2009

Aprova alargamento da Estrada do M'Boi Mirim, no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.943 de 2 de Julho de 2009

Aprova alargamento de via existente, situada entre a Rua Nereu Bertini Magalhães e a Estrada do Barro Branco, Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.942 de 2 de Julho de 2009

Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Belém, Mooca, Tatuapé e Carrão; revoga leis e dispositivos legais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.940 de 2 de Julho de 2009

Acrescenta o Capítulo IV-A e respectivos arts. 22-A e 22-B à Lei Municipal nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.939 de 2 de Julho de 2009

Introduz alterações na Lei nº 9.668, de 29 de dezembro de 1983, que institui multas administrativas para infrações à legislação edilícia, do parcelamento do solo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 12 de 3 de Julho de 2009

DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DAS FUNCOES DE PREGOEIRO, NAS LICITACOES PROCESSADAS PARA A SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 11 de 3 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 100 de 3 de Julho de 2009

CREDENCIA 77 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado