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Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Miguel Paulista, da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria Conjunta nº 21/SP-REGULA/2023 e designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 55/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina, referente ao BLOCO 4, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Indica os representantes da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, que participarão do Comitê de Governança das Politicas Locais, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº. 62.763/23.
Revoga a Portaria Conjunta nº 22/SP-REGULA/2023 e designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 60/SFMSP/2022, cujo objeto é a concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade, referente ao BLOCO 3, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Institui grupo de trabalho para "Acessibilidade Digital" da SMPED e dá outras providências.
Regimento Interno nº 01/2021 da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.805.014,89 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre Avaliação Especial de Desempenho - AED da COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Prorroga o mandato 2022/2024 dos Conselheiros do CADES FB até 30 de abril de 2024.
Indica os representantes da Subprefeitura de Cidade Ademar, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
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