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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 17 de Maio de 1996

DA NOVA REDACAO AO ART.1. DA LEI DE N.10991 DE 13 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 136/01(2104,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 258 de 17 de Maio de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA AFERIR A NOTORIEDADE DO PROF. JOSE CRETELLA JR. QUEAPRESENTOU PARECER ACERCA DA LEI 11722/95 QUE REVOGOU AS LEIS 10688/88 E 10722/89-VENCIMENTOS FUNCIONALISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.209 de 18 de Maio de 1996

COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E SUPEME ESTABELECER NORMAS PARA AUTORIZAR FUNCIONAMENTO/SUPERVISAO DE ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS/EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 18 de Maio de 1996

DELEGA COMPETENCIAS A SME SOBRE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1. E 2. GRAUS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 16 de Maio de 1996

Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições de educação infantil e de escolas de 1º e 2º graus.

LEI Nº 12.058 de 15 de Maio de 1996

DENOMINA "PRACA CIDADE LEIRIA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA SUZANA, DISTRITO DO MORUMBI - AR-BUTANTA. (PL 1221/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1221/95

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.605 de 16 de Maio de 1996

COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A CRIANCA E O ADOLESCENTE NA CIDADE DE SAO PAULO, RELATORIO FINAL-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 80 de 16 de Maio de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 445 de 16 de Maio de 1996

ANISTIA OS PROCESSOS PENDENTES INCURSOS NO ART.40. DA LEI 10315 DE 30/04/87RELACIONADOS A CAMPANHAS POLITICAS. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1642/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 444 de 16 de Maio de 1996

CRIA A UNIVERSIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1407/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE