CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. INSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 DE 18 DE MAIO DE 1996
  5. Texto compilado

INSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 18 de Maio de 1996

DELEGA COMPETENCIAS A SME SOBRE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1. E 2. GRAUS.