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Número de resultados: 1841 - 1850 de 2608

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  • Data

DECRETO Nº 55.059 de 23 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 238.154,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 34 de 23 de Abril de 2014

Alterar a composição da Comissão de Apuração Preliminar/CAP/SMSU, constituída pela Portaria 92/09-SMSU, de 07 de abril de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 23 de Abril de 2014

Altera a Comissão Técnica de Avaliação – CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

LEI Nº 15.994 de 23 de Abril de 2014

Institui o Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas - VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 24 de Abril de 2014

(SNJ/PGM) CONVOCAM OS PROCURADORES MUNICIPAIS INTERESSADOS FUNCAO DE CONSELHEIRO JULGADOR DO CONSELHO MUNICIPAL TRIBUTOS, PARA MANDATO DE 2 ANOS, A PARTIR DE 01/7/14.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 79 de 22 de Abril de 2014

Indica representantes para compor a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 66 de 22 de Abril de 2014

Dispõe sobre procedimentos de alteração e execução orçamentárias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 6 de 22 de Abril de 2014

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES – Pirituba/Jaraguá pelo prazo de 02 (dois) meses.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.058 de 22 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.590.138,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.057 de 22 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 294.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.