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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 50 de 7 de Julho de 2009

SUSPENDE DIA 10/07/09 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES", ESTABELECIDO NO D 37085/97(RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 285 de 7 de Julho de 2009

INSTITUI O NUCLEO DE COMUNICACAO SOCIAL DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 25 de 7 de Julho de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 6/09(SMSP/SP/G).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 23 de 7 de Julho de 2009

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO BANCARIO BASEADO NA L 10513/88 (REGIME DE ADIANTAMENTO).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 23 de 6 de Julho de 2009

TORNA SEM EFEITO R 22/09. REVIGORA R 28/06(FM)-DIVULGACAO DE VALOR, EM MOEDA CORRENTE, PRECOS/PRODUTOS/SERVICOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/DECON Nº 2 de 7 de Julho de 2009

(SF/DECON/SUTEM) REVOGA O C 13/91(CONT)/ESCLARECE SOBRE CONCEITOS E FINALIDADE DO REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.949 de 6 de Julho de 2009

Institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 129 de 7 de Julho de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1779 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 51/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 128 de 7 de Julho de 2009

CONCESSAO VAGA PONTO PRIVATIVO TAXI TEM CARATER PESSOAL. ACOMPANHA TITULAR NA VINCULACAO/DESVINCULACAO EM ALVARA ESTACIONAMENTO. REVOGA P 181/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.720 de 3 de Julho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.365.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871.
  • Situação

    Não informado