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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 18 de Maio de 1996

DESIGNA O CHEFE DA CLINICA DE GINECOLOGIA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MEDICAMENTOS, CRIADA PELA P 49/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 18 de Maio de 1996

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES E ASSISTENTES TECNICOS II DA DIVISAO MEDICA E SUPERINTENDENCIA, PARA AUTORIZAR INTERNACAO/TRATAMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NAO FUNCIONARIOS A TITULO GRATUITO.
  • Situação

    Não informado

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 17 de Maio de 1996

Delega competências à Secretaria Municipal de Educação sobre autorização de funcionamento e supervisão de escolas de Educação Infantil e de 1º e 2º graus.

RESOLUÇÃO Nº 87 de 17 de Maio de 1996

DETERMINA QUE AS CHOPERIAS E CERVEJARIAS COM PRODUCAO PARA CONSUMO EXCLUSIVO NO LOCAL, DEVERAO SER ANALISADAS CASO A CASO PELA CNLU, PARA DELIBERACAO QUANTO AO SEU CORRETO ENQUADRAMENTO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 17 de Maio de 1996

DETERMINA A SAR QUE FISCALIZE IMOVEL SITUADO NA ALCA DE ACESSO AO ELEVADO COSTA E SILVA E SVMA MEDIDAS PARA GRAMAR O LOCAL DEVOLVENDO-LHE SUA PRIMITIVA DESTINACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91411/99(PREF)-COMISSAO INTERSECRETARIAL P/REVISAO DA ORDEM INTERNA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 17 de Maio de 1996

DENOMINA LUIZ NARDUCI A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA JOAO XXIIIALTURA DO N. 2739, BAIRRO DE VILA FORMOSA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVAMONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2527/96(2112,P.109)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2431/96(2112,P.109)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(211296,P.109)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1558/96(2112,P.109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2309/96(2112,P.109)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 450 de 17 de Maio de 1996

INSTITUI A "SEMANA CIVICA-EDUCATIVA DAS BANDEIRAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1272/96(1508,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150896,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1468/96(1508,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1610/96(1508,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 17 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO MOTO ESCOLTA FUNEBRE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1816/96(0709,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 448 de 17 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1657/96(1608,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(160896,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2563/96(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 34/97(2703,P.41)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 183/97(2404,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 447 de 17 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O CONFINAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1159/00(2710,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 595/99(271000,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 1915/98(271000,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 963/97(271000,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 595/99(3108,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL