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Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa - Programas%20Municipais

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DECRETO Nº 63.478 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.950.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.477 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.379.132,97 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 54 de 6 de Junho de 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Transcidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 47 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.647,76 (Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais, Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.608,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.756,22 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 39 de 6 de Junho de 2024

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 6 de Junho de 2024

Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal do Governo - SGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 181 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 28.520,63 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 16 de 6 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 188.675,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA