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LEI Nº 12.865 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA AVENIDA JOAQUIM NAPOLEAO MACHADO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SANTA BARBARA, DISTRITO CIDADE DUTRA. (PL 301/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 301/98

LEI Nº 12.864 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA PROFESSORA DINAH FERNANDES COSTA A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DO JARDIM NORDESTE. (PL 644/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 644/98

LEI Nº 12.863 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA PRACA PADRE CELESTINO ANDRE TREVISAN LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO PARQUE PANAMERICANO, DISTRITO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 515/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 515/98

LEI Nº 12.862 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA RUA MERCEDES TESSER POCHINI OS LOGRADOUROS PUBLICOS CONHECIDOS PORRUA 2 E RUA 3, NA VILA MARINGA, DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 167/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 167/98
    • D 38745/99-CAPAO REDONDO - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 12.861 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA ANTONIO CERCONE A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 79.808-8), SETOR 115, QUADRA 159, AR/G. (PL 810/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 810/97

LEI Nº 12.860 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA VIELA JOAO CANDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CODLOG N. 46.595-0, COM INICIO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BEZERRA, ALTURA DO NUMERO 982, JARDIM BRASIL, DISTRITO DE VILA MEDEIROS, NESTA CAPITAL. (PL 504/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 504/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 51 de 2 de Julho de 1999

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DO ENSINO SUPLETIVO PARA O 2. SEMESTRE/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 40 de 2 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS/TENTATIVAS PARA LOCACAO DE PREDIO SEDE DE SEMPLA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.139 de 1 de Julho de 1999

Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do Município de São Paulo, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 31 de 2 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES DA SECRETARIA DAS FINANCAS:CJL.1, CJL.2.
  • Situação

    Não informado