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LEI Nº 13.163 de 5 de Julho de 2001

Institui o Programa "Bolsa-Trabalho" no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.162 de 5 de Julho de 2001

Dispõe sobre a instituição do Programa Começar de Novo - PCN, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB;SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 1 de 5 de Julho de 2001

Determina atribuições aos órgaos que especifica para execução do Plano de Pavimentação Urbana - PPUC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 504 de 4 de Julho de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE APRESENTAR PROPOSTA DE REVISAO DA POLITICA DE FINANCIAMENTO/SUBSIDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E MINUTAS DE RESOLUCOES AO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 5 de 5 de Julho de 2001

A PARTIR DE AGOSTO/01, A ALOCACAO DE HORAS SUPLEMENTARES SERA DESTINADA 70% PARA UNIDADES DE PRESTACAO DIRETA DE SERVICOS E 30% PARA UNIDADES DE ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 24 de 5 de Julho de 2001

CONSTITUI COMISSAO COM OBJETIVO DE BUSCAR SOLUCOES PARA A REDUCAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, FISCALIZANDO ABUSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 232 de 5 de Julho de 2001

SMA/SME FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A CUSTODIA DE DOCUMENTACAO DE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 19 de 5 de Julho de 2001

CONVOCA A CONFERENCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REGIMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 12 de 5 de Julho de 2001

REVOGA A RESOLUCAO 24/00 - CONCESSOES EXTINTAS NOS CEMITERIOS DE VILA NOVA CACHOEIRINHA/SAO PEDRO/DOM BOSCO, TERAO RECONCESSAO PAGANDO O PRECO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.834 de 3 de Julho de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.158.489-4)
  • Situação

    Não informado