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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.189 de 16 de Dezembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTATNTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, CONSTITUIDO PELA P 1186/10(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 15 de Dezembro de 2010

Altera a Portaria Intersecretarial nº 001/2009 / SVMA / SMC , de 19/03/2009 - Composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para acompanhar atividades da Casa de Taipa de Pelão - APA BORORE COLÔNIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.000 de 14 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.238.310,98, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.999 de 14 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.611.788,40, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.998 de 14 de Dezembro de 2010

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS RELATIVOS A PRACA OSMAR EUZEBIO DA SILVA, DENOMINADA PELA LEI N. 15309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.997 de 14 de Dezembro de 2010

TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.996 de 14 de Dezembro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.995 de 14 de Dezembro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 473 de 15 de Dezembro de 2010

CONSTITUI CONSELHO GESTOR DO PROJETO DE URBANIZACAO DO REAL PARQUE, INTEGRANTE DA ZEIS 1 W045 (BT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 32 de 15 de Dezembro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado