DECRETO Nº 51.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Caracteriza os dados técnicos relativos à Praça Osmar Euzébio da Silva, denominada pela Lei nº 15.309, de 30 de setembro de 2010.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.191.465-8,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os dados técnicos relativos à Praça Osmar Euzébio da Silva, denominada pela Lei nº 15.309, de 30 de setembro de 2010, ficam assim caracterizados: espaço livre delimitado pela Rua Antonio Martins Costa, em frente ao nº 247 e nº 294, CODLOG 50.573-0 (setor 186 - quadras 19 e 20), Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de dezembro de 2010.