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Dispõe sobre a reorganização parcial das estruturas organizacionais das Secretarias Municipais que especifica, cria e extingue cargos de provimento em comissão, altera as formas de provimento de cargos em comissão, e dá outras providências.
ALTERADO
CONSTITUI A 3A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - 3A. CJSMS.
Não informado
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40320, DE 06 DE MARCO DE 2001.
ALTERA O "MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS", INSTITUIDO PELO DECRETO N. 24650, DE 25 DE SETEMBRO DE 1987, E MODIFICADO PELO DECRETO N. 28303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989.
SME/SAS EXCLUI/INCLUI SERVIDOR DA COMISSAO INTERSECRETARIAL QUE PLANEJA/OPERACIONALIZA A INTEGRACAO DAS CRECHES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM DE 120901, P. 8
NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
REVOGADO(A)
NOMEIA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
APROVA A CONVOCACAO DE MEDICOS E CIRURGIOES-DENTISTAS PARA JORNADA ESPECIALDE 24 HORAS EXCLUSIVAMENTE PARA AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE LICITACOES PARA AQUISICOES/CONTRATACOES DE BENS E SERVICOS PARA PROJETOS DST/AIDS.
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