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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 45 de 28 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EXPEDICAO DO AUTO DE LICENCA DE LOCALIZACAOE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 28 de Maio de 1996

MANTEM A DIVISAO DOS PLANTOES POR AGRUPAMENTO NAS REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 28 de Maio de 1996

ALTERA DE 10 PARA 12 O QUADRO DE AGENTES VISTORES FIXADA PARA AR/SM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.103 de 24 de Maio de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO IMOVEL SITUADO NO DISTRITODE RIO PEQUENO NECESSARIO AS OBRAS COMPLEMENTARES DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 6071 DE 12/10/62, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 8520 DE 03/01/77 E 8786 DE 21/09/78.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.102 de 24 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.101 de 24 de Maio de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO RENASCER.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.067 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA ALFREDO HAGGE A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL GRACA E GONCALO BASTOS, AR/PE, NESTA CAPITAL. (PL 313/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 313/96

LEI Nº 12.066 de 24 de Maio de 1996

INSTITUI O DIA DO CLUBE DE REGATAS TIETE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL275/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 275/96

LEI Nº 12.065 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA RUA FELISBELA GONCALVES A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO, DISTRITO DO TATUAPE. (PL 245/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 245/96

LEI Nº 12.064 de 24 de Maio de 1996

INSTITUI O DIA DA GRECIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 235/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 235/96