CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1731 - 1740 de 2608

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 55.110 de 14 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.095.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.109 de 14 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 266.400,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 5 de 14 de Maio de 2014

Institui o Conselho da feira de Artes e Artesanato de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 14 de Maio de 2014

Dispõe sobre os limites fixados para o Abono Complementar que especifica.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 234 de 14 de Maio de 2014

Introduz alterações na Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 219 de 14 de Maio de 2014

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, para o mandato de 2014/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 218 de 14 de Maio de 2014

Nomeia integrante para o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 217 de 14 de Maio de 2014

Designa e cessa designação de representantes Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para integrarem o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 190-PREF, de 28.04.2014, que tem a finalidade de realizar estudos de forma a produzir regra unificada quanto à documentação exigível visando comprovar a regularidade fiscal quando da celebração ou renovação de convênios, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 83 de 13 de Maio de 2014

Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.108 de 13 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.730.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA