DECRETO Nº 55.110, DE 14 DE MAIO DE 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.095.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 500.000,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 55.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 540.000,00

1.095.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.811.3017.1434 E2181 - Federação Paulista de Arco e Flecha - CNPJ 47.381.306/0001-07

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 250.000,00

19.10.27.811.3017.1435 E2183 - Liga Nacional de Taekwondo - CNPJ 04.705.050/0001-25

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 250.000,00

43.10.15.451.3022.1121 E1974 - Instalação de Equipamento de Lazer na Praça e Construção de Escadão

44905100.00 Obras e Instalações 55.000,00

59.10.15.451.3022.1185 E2167 - Implantação de gramado sintético no campo localizado na Rua Benedito Pereira Inácio - Jardim dos Manacás - SP-CS.

44905100.00 Obras e Instalações 260.000,00

59.10.15.451.3022.1290 E2414 - Instalação de Aparelhos de Ginástica para 3ª Idade e Pista de Skate no CDC - Jd. São Rafael-Rua Ernesto Franciscone, S/N

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

59.10.15.451.3022.1291 E2415 - Cobertura de Quadra e Construção de 2 Vestarios com Banheiro na Praça Jd. Orban - Na Rua Blasco Ibanes S/N°

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

1.095.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 14 de maio de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

CELSO DO CARMO JATENE, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de maio de 2014.