Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.758.623,17 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o procedimento administrativo interno e determina diretrizes para instalação e uso de extensão temporária de passeio público - Parklet no âmbito da circunscrição da Subprefeitura da Mooca.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Altera representante do Poder Público no Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 5.568.099,30 (Cinco Milhões e Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa os integrantes da Equipe de Gestão do Documental da Secretaria Municipal de Cultura.
Altera a composição do Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal.
Constitui Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca, acervo inicial e acervo complementar, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Carregando...