CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nova pesquisa
Número de resultados: 151 - 160 de 179954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.241 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.871.329,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.240 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.010.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.239 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.936.572,60 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.238 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 240.113,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 54 de 28 de Maio de 2025

Institui Grupo de Trabalho para Análise Crítica, Revisão e Proposição de Aperfeiçoamentos Normativos e Operacionais Relativos à Gestão Dos Núcleos de Convivência para População em Situação De Rua No Município De São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 51 de 28 de Maio de 2025

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação, integrada por servidores efetivos e comissionados, para contratações diretas por inexigibilidade de licitação, no âmbito das ações culturais da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, para o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.782 de 28 de Maio de 2025

Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.780 de 28 de Maio de 2025

Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 45 de 28 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA