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LEI Nº 10.588 de 10 de Agosto de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 37 SUBDISTRITO-ACLIMACAO, REVOGA A LEI 6555/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 144/88
    • P 54/99(SVP)-GT P/ VIABILIZAR O PPUC, INSTITUIDO P/ LEI

LEI Nº 10.587 de 10 de Agosto de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A VIELA PARA PEDESTRES, DESDE A RUA NINETE ATE A RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUZA, NO 44 SUBDISTRITO-LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 140/88

LEI Nº 10.586 de 10 de Agosto de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA SANITARIA APROVADO PELA L 6224/63, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 136/88

LEI Nº 10.585 de 10 de Agosto de 1988

ALTERA A REDACAO DO ART.1 DA LEI 4748/55, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 134/88

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 75 de 11 de Agosto de 1988

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE PEDIDOS DE AUTORIZACAO DE MATERIAL A QUE SE REFERE OI 68/88.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 6 de 11 de Agosto de 1988

DISCIPLINA A ADOCAO DE PROVIDENCIAS P/LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS EXISTENTES NA REDE DE CRECHES MUNICIPAIS PARA FINS DE INVENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 505 de 10 de Agosto de 1988

Amplia as atribuições do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído por meio da Portaria nº 395, de 24 de junho de 1988, no sentido de abranger as questões legais, técnicas, praticas e funcionais pertinentes à numeração dos imóveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.602 de 10 de Agosto de 1988

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao item 12 do art. 1º do Decreto nº 15.796/1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.590 de 9 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.589 de 9 de Agosto de 1988

PROIBE A INSTALACAO DE MOBILIARIO URBANO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 27382/88-INSTALACAO MOBILIARIOS URBANOS PRACA JOAO MENDES OBEDECENDO RESTRICOES PREVISTAS DECRETO.