DECRETO Nº 26.602, DE 10 DE AGOSTO DE 1988.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao item 12 do art. 1º do Decreto nº 15.796/1979.

CLÁUDIO LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos, respondendo pelo Expediente da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos dos artigos 34, § 2º e 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista no constante no Processo nº 10-013.648-87*98, DECRETA:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados (Setor 174/AR-CS), situados no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/4259/85 de CASE), ficam oficializados e assim denominados:

1 - RUA ADÉLIA DUMILATRE - Código CADLOG 43.792-1 - a Rua Dois (Quadras 290 e 291), que começa na Rua Três (agora denominada Adelina Plunket) e termina na Rua Um (agora denominada Luis Borno).

2 - RUA ADELINA PLUNKET - Código CADLOG 43.793-0 - a Rua Três (Quadras 292, 291, 290 e 293), que começa na Rua Treze e termina aproximadamente 20 metros além da Rua Um (agora denominada Luis Borno), em divisa de arruamento.

3 - RUA ALBERTO LUTHULI - Código CADLOG, 43.794-8 - a Rua Quatro (Quadras 291, 292, 285 e 287), que começa na Rua Três (agora denominada Adelina Plunket) e termina aproximadamente 21 metros além da Rua Dezoito (agora denominada Margarida Colon), na divisa de arruamento.

4 - RUA CHARLES LAVERAN - Código CADLOG 43.795-6 - a Rua Cinco (Quadras 289 e 292), que começa na Rua Quatro (agora denominada Alberto Luthuli) e termina na Rua Treze.

5 - RUA CHARLES RICHET - Código CADLOG 43.796-4 a Rua Seis (Quadras 303, 304, 285 e 289), que começa na Rua Quatro (agora denominada Alberto Luthuli) e termina aproximadamente 25 metros além da Rua Treze.

6 - RUA CLAUDE BERNARD - Código CADLOG 43.797-2 - a Rua Sete (Quadras 284, 285, 302 e 303), que começa aproximadamente 27 metros aquém da Rua Treze e termina aproximadamente 487 metros além do seu início, em divisa de arruamento.

7 - RUA FRANCESCA BAITELLI - Código CADLOG 43.799-9 - a Rua Nove (Quadras 301, 286 e 297), que começa na Avenida Um (agora denominada Teresa Farias Isassi) e termina aproximadamente 30 metros além da Rua "12" (agora denominada Giulia Rinieri), em divisa de arruamento.

8 - RUA GERTRUD BAUMER - Código CADLOG 43.801-4 - a Rua Onze (Quadras 298 e 300), que começa na Rua Nove (agora denominada Francesca Baitelli) e termina na Avenida Três (agora denominada Teodoro Cocher).

9 - RUA GIULIA RINIERI - Código CADLOG 43-808-2 - a Rua Doze (Quadras 297 e 298), que começa na Rua Nove (agora denominada Francesca Baitelli) e termina na Avenida Três (agora denominada Teodoro Cocher).

10 - RUA HENRIQUE LORENTZ - Código CADLOG 43.804-9 - a Rua Quatorze (Quadras 295, 305 e 293), que começa na Estrada do Barro Branco e termina na Rua Três (agora denominada Adelina Plunket).

11 - RUA LUÍS BORNO - Código CADLOG 43.791-3 - a Rua Um (Quadras 287, 291 e 290), que começa na Rua Quatro (agora denominada Alberto Luthuli) e termina na Rua Três (agora denominada Adelina Plunket).

12 - RUA LOUIS BLERIOT - Código CADLOG 43.806-5 - a Rua Dezesseis (Quadras 287 e 288), que começa e termina na Rua Quatro (agora denominada Alberto Luthuli).

13 - RUA MARCOS PLENCIZ - Código CADLOG 43.807-3 - o logradouro formado pela Rua Dezessete e pela Praça de Retorno Dezessete (Quadra 287), que começa na Rua Dezoito (agora denominada Margarida Colon) e termina aproximadamente 65 metros além do seu início, em balão de retorno.

14 - RUA MARGARIDA COLON - Código CADLOG 43.808-1 - a Rua Dezoito (Quadra 287), que começa na Rua Quatro (agora denominada Alberto Luthuli) e termina aproximadamente 190 metros além do seu início, junto à Viela Um.

15 - RUA MARIA PAPE - Código CADLOG 43.809-0 - a Rua Dezenove (Quadra 304), que começa na Rua Assurbanipal e termina aproximadamente 135 metros além do seu início, junto à faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

16 - RUA MARIANA DA BAVIERA - Código CADLOG 43.810-3 - a Rua Vinte (Quadra 295), que começa na Estrada do Barro Branco e termina aproximadamente 218 metros além do seu inicio, junto à faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

17 - RUA NÉLIA ANDRE - Código CADLOG 43.811-1 - a Rua Vinte e Um (Quadra 295), que começa na Estrada do Barro Branco e termina aproximadamente 223 metros além do seu início, junto à faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

18 - RUA PAMELA BARTON - Código CADLOG 43.812-0 - a Rua Vinte e Dois (Quadra 295 e 306), que começa na Estrada do Barro Branco e termina aproximadamente 192 metros além do seu início, junto à faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

19 - RUA RENÉ CASSIN - Código CADLOG 43.813-8 - o logradouro formado pela Rua Vinte e Três e pela Praça de Retorno Vinte e Três (Quadras 293 e 294), que começa na Rua Quatorze (agora denominada Henrique Lorentz) e termina aproximadamente 146 metros além do seu início, em balão de retorno.

20 - RUA SILVIA VERZA - Código CADLOG 43.814-6 - o logradouro formado pela Rua Vinte e Quatro e pela Praça de Retorno Vinte e Quatro (Quadras 294 e 295), que começa na Rua Quatorze (agora denominada Henrique Lorentz) e termina aproximadamente 163 metros além do seu início, em balão de retorno.

21 - RUA SOFIA LEE - Código CADLOG 43.815-4 - o logradouro formado pela Rua Vinte e Cinco e pela Praça de Retorno Vinte e Cinco (Quadra 304), que começa na Rua Dezenove (agora denominada Maria Pape) e termina aproximadamente 118 metros além do seu início, em balão de retorno.

22 - AVENIDA TEODORO COCHER - Código CADLOG 43.818-9 - a Avenida Três (Quadras 301, 300, 297 e 299), que começa na Avenida Quatro e termina na Rua Quinze.

23 - AVENIDA THOMAS MORGAN - Código CADLOG 43.817-0 - a Avenida Dois (Quadras 284 e 296), que começa e termina na Avenida Um (agora denominada Teresa Farias Isassi).

24 - AVENIDA TERESA FARIAS ISASSI - Código CADLOG 43.816-2 - a Avenida Um (1º, 2º e 3º trechos) (Quadras 301, 302, 286 e 284), que começa na confluência da Rua Assurbanipal e a Rua "7" (agora denominada Rua Claude Bernard) e termina aproximadamente 670 metros além do seu início, em divisa de arruamento.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 174/AR-CS), situados no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/5251/83 de CASE):

1 - RUA ARISTARCO - Código CADLOG 70.915-8

2 - RUA ARISTÓFANES - Código CADLOG 64.967-8

3 - RUA FILODEMO - Código CADLOG 62.336-2.

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o item 12 do artigo 1º do Decreto nº 15.796 de 09 de abril de 1979 (Referência: Planta AU/16/4259/85 e AU/16/5251/83 de CASE):

"12 - RUA ASSURBANIPAL - Código CADLOG 74.212-0 - o logradouro formado pelas Avenidas Um (4º e 5º trechos) e pelas Ruas "1" e "3" (Quadras 304, 245 e 242), que começa na Estrada do Barro Branco, entre as Ruas Treze e Aristarco e termina aproximadamente 160 metros além da Rua Aristófanes, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 4º Fica oficializada a RUA ASSURBANIPAL - Código CADLOG 74.212-0 (Setor 174/AR-CS), situada no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/4259/85 e AU/16/5251/83 de CASE).

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de Agosto de 1988, 435º da fundação de São Paulo.

CLÁUDIO LEMBO, respondendo pelo Expediente da Prefeitura.

JOÃO APARECIDO DE PAULA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

ALEX FREUA NETTO, Secretário dos Negócios Extraordinários.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de Agosto de 1988.

ERNESTO AUGUSTO LOPES FILHO, Secretário do Governo Municipal.