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Designa e cessa designação de representantes da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas ad referendum do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.194.352,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 356.948,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 787.681,92 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Introduz alteração no conceito de Jirau previsto no inciso VIII do Anexo I do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, modificado pelo Decreto nº 53.942, de 28 de maio de 2013.
REVOGADO(A)
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Subprefeitura de Vila Mariana e da Subprefeitura de Sapopemba, bem como transfere do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, os cargos que especifica.
Confere nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
Designa e cessa designação de integrante da Comissão que tem por finalidade de acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
ALTERADO
Institui a Certificação de Registro Cadastral das Cooperativas e Associações formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda
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