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DECRETO Nº 36.115 de 4 de Junho de 1996

REVOGA O DECRETO 21827, DE 30 /12/1985, REVIGORADO PELO DECRETO 28636, DE 02/04/1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.114 de 4 de Junho de 1996

ALTERA O DECRETO 35513, DE 20/09/1995, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO EINFORMATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • M 1422/96(SAR)-NORMAS GERAIS SOBRE A EXPOSICAO DEPUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PUBLICOS
    • MC 1347/96(SAR)-ORIENTACAO A AREA COMPETENTE P/FISCALIZAR CONFORME DECRETO

LEI Nº 12.072 de 4 de Junho de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO-CADLOG 63755-6, SITUADO NO DISTRITO DA VILA ANDRADE.(PL 290/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 290/96
    • D 42919/03-FREGUESIA/BRASILANDIA - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 12.071 de 4 de Junho de 1996

FICA INSTITUIDO O DIA 24 DE JANEIRO O "DIA DO ESPORTISTA UNIVERSITARIO". (PL 116/92)
  • Situação

    Não informado
    • PL 116/92

LEI Nº 12.070 de 4 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DO OFICIALIZACAO ESTABELECIDA PELA LEI 4663, DE 03/05/1955, DA TRAVESSA QUATRO, NO DISTRITO DE SOCORRO. (PL 15/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 15/95

LEI Nº 12.069 de 4 de Junho de 1996

DENOMINA RUA PROFESSOR ANTONIO DE ALMEIDA LEME, LOGRADOURO INOMINADO, NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA.(PL 1178/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1178/95

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.506 de 5 de Junho de 1996

SUPLEMENTO ESPECIAL RELATORIO DE PATR SOBRE AS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, DOMINIAIS, AREAS CEDIDAS A TERCEIROS MEDIANTE PERMISSAO E CONCESSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 84 de 5 de Junho de 1996

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA SMA 76/96-ESTUDAR APROVEITAMENTO DOS TRABALHOS DO PRODEP, PARA IMPLANTACAO DOS PROJETOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 4 de Junho de 1996

NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS EM SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 5 de Junho de 1996

DETERMINA AOS DEPARTAMENTOS, DIVISOES, SECOES E UNIDADES -COLABORAR COM CSAVISANDO A ORGANIZACAO E PROTECAO DOS DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado