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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 947 de 24 de Julho de 2009

DESIGNA E CESSA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DA EDUCACAO, CONSTITUIDA PELA P 614/07(PREF).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 825/10(PREF)-ALTERA A P 614/07(PREF)-ALTERADO PELA PORTARIA

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CEJUR Nº 92.407 de 24 de Julho de 2009

INAUGURACAO NOVAS INSTALACOES CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-CEJUR-"LUCIA MARIA MORAES RIBEIRO DE MENDONCA" 28/07. PATIO DO COLEGIO N. 5, 5. E 6. ANDARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.752 de 23 de Julho de 2009

Altera a redação do artigo 2º e acrescenta inciso XII ao "caput" do artigo 12 do Decreto nº 50.525, de 26 de março de 2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 24 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO/CONTRATO EMPRESA PARA IMPLEMENTACAO ACOES REESTRUTURACAO ARQUITETONICA PRACA FRANKLIN ROOSEVELT.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 110 de 23 de Julho de 2009

Regulamenta o procedimento de emissão das “Autorizações Especiais de Trânsito” na Zona de Máxima Restrição de Fretamento - ZMRF, estabelecida pela Portaria SMT.GAB nº 58/09 - SMT, para os veículos que exercem atividade de transporte coletivo privado de passageiros, na modalidade de fretamento, no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 109 de 24 de Julho de 2009

CREDENCIA 37 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 105 de 23 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 10 de 23 de Julho de 2009

Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre as operações efetuadas com cartões de crédito ou débito.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.750 de 22 de Julho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.991.198,37, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 943 de 23 de Julho de 2009

DESIGNA E CESSA REPRESENTANTE DA SVMA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES E PARCELAMENTO DO SOLO-CAIEPS.
  • Situação

    Não informado