CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Atendimento%20aos%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDos

Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Atendimento%20aos%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDos

Nova pesquisa
Número de resultados: 1621 - 1630 de 177346

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 16 de 17 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 15 de 17 de Junho de 2024

Fixa a alteração de itinerário e característica da linha metropolitana denominada 175TRO “Guarulhos (Cocaia) – São Paulo (Metrô Armênia)” via Guarulhos (Centro), no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 11 de 17 de Junho de 2024

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Itaim Paulista, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 17 de Junho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 107 de 17 de Junho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 14 de Junho de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Morumbi Sul.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 68 de 14 de Junho de 2024

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.511 de 14 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.560.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.510 de 14 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.313.303,06 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.509 de 14 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.402.636,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA