Portaria SGM nº    108      de   17    de junho de 2024

Processo SEI 6074.2019/0000826-2

Altera a composição do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I, do artigo 1º, da Portaria SGM nº 211, de 4 de agosto de 2020, e designar as Senhora Elisa Lucas Rodrigues, RF 854.844.7, e Luana Rosas da Silva, RF 931.927.1, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o compor o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, criado pela Lei 15.408, de 11 de julho de 2011, regulamentada pelo Decreto 53.535, de 12 de novembro de 2012.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Fernanda Ribeiro Moraes, designada por meio da Portaria SGM nº 278, de 6 de outubro de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 97, de 30 de maio de 2023, que designa a Senhora Ana Kararina Oliveira Mathias Barbosa, os Senhores Bruno Vicente Pimentel  e Daniel Almeida dos Santos.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  17   de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  105219932